Estudante de Direito

Augusto Santos

Belém (PA)

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Publicações

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Notícia · há 9 anos

Sucumbência em processos arbitrais

Caros amigos, gostaria de dividir minha pretensa dúvida, sobre o art. 85 do CPC, sobre sucumbência, porém em processos realizados em câmaras arbitrais. Minha dúvida fica, porque um processo em câmara...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Parcelamento de dívida de FGTS perante a CEF não impede rescisão indireta por falta de recolhimento

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região · há 13 anos

Então o governo deve ser colocado como parte subsidiária da empresa, uma vez que ela sabendo que o entendimento está seguindo nesta linha, continua a promover o parcelamento desta verba, devendo ao ser promovido um rescisão de empresa que possui parcelamento, ela adiantar a parte desta parcela e subrrogar ao devedor.

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Comentário · há 7 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 7 anos

Isso se trata de um pressão do judiciário para tentar mostrar a sociedade que está lei está errada. Mas nós que estamos no dia a dia, vemos decisões incrédulos. Então a lei, com algumas excessos de artigos foi boa, veio a colocar freios em situações do que tudo posso. Minha reclamação fica na questão que faltou um artigo para abranger o STF. Sei que isso seria inconstitucional, mas pelo que estamos vendo, o alargamento dos entendimentos, seria bastante válido um lei para regulamentar o poder deles.

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Comentário · há 9 anos

Posicionamento do STJ impacta na base de cálculo nos honorários

Modelo Inicial · há 9 anos

Entendo os colegas que se pronunciaram contra meu posicionamento, li cada um, mas minha posição, é querer ganhar sobre algo que não é seu. A sucumbência, esta posta no ordenamento, mas sobre juros e multa, aí é demais.
O advogado deve brigar pelo que é seu, mas não criar situações que moralmente é discutível.

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Recomendações

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Liniker Bortolini

Comentário · há 7 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 7 anos

Nossa que surreal. Qual o medo de executar um valor que está sendo devidamente requerido no processo? Medo nenhum! Inclusive, se o juiz não tomar a providência necessária, estará incorrendo em prevaricação, que é muito pior do que temer uma restrição de valor exacerbado, que precisa ser informada e comprovada pela parte executada. Desculpe a consideração, mas o artigo é bem sensacionalista.

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Comentário · há 10 anos

TRF confirma isenção de IR para quem já teve câncer comprovado

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos

Por um lado eu concordo: a corrupção cultural do brasileiro deve acabar.

Por outro lado, tendo a discordar: explico pois o dinheiro arrecadado com IR não é retornado em serviços aos cidadãos. E mais, a tabela do IR é atualizada a menor em relação à inflação, ou seja, cada vez mais pegando faixas de rendas que antes não pegava enquanto que os mais ricos pouco pagam IR já que são empresários que conseguem fazer a elisão fiscal.

Enfim... Comentei apenas para expandir o pensamento.

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M

Comentário · há 10 anos

STJ define critérios para a fixação de "astreintes"

Flávio Tartuce · há 10 anos

Ditadura do judiciário, que só reconhecê direitos dos poderosos.

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